As emissoras de rádio e TV devem ficar atentas às datas do calendário eleitoral. Desde o dia 30 de junho, as emissoras não podem transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos.

A partir de sábado (7), é vedado às emissoras veicular publicidade institucional de atos, programas, obras e serviços dos órgãos públicos federais ou estaduais. O convênio MEC/ABERT também ficará suspenso até o término das eleições.

Na segunda-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará uma audiência com as emissoras de rádio e TV que tenham interesse em divulgar o resultado das eleições.

A audiência será às 9h30 na sede do TSE, em Brasília (DF), e poderá ser acompanhada pela internet, no canal oficial do Tribunal no YouTube.

Vale destacar que o não cumprimento das regras eleitorais sujeitam as emissoras ao pagamento de multa e, em alguns acasos, até à suspensão da programação. A íntegra da Cartilha Eleitoral da ABERT, com todas as datas e informações importantes está disponível neste link: 

http://www.abert.org.br/web/cartilha/Cartilha_ABERT_2018.pdf

Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo departamento Jurídico da ABERT no telefone (61) 2104-4600 ou e-mail [email protected]ógico confirmarão se o índice foi alcançado.