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Política

                                Casas Legislativas fazem homenagem à Campanha da Fraternidade 2018

Casas Legislativas fazem homenagem à Campanha da Fraternidade 2018

Na Câmara dos Deputados, a sessão solene proposta por um grupo de parlamentares comemorou o início da Campanha da Fraternidade de 2018 (CF), que neste ano tem como tema “Fraternidade e superação da violência” e tem como lema “Vós sois todos irmãos”.   A atualidade do tema da CF é uma constatação quase unânime nos discursos em homenagem à iniciativa da CNBB para o tempo da Quaresma. Neste ano, deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores destacam a necessidade de refletir sobre a superação da violência durante as sessões especiais nas casas legislativas.   Em mensagem enviada à sessão, realizada na última segunda-feira, dia 26, o presidente da casa, deputado Rodrigo Maia, recordou que o Brasil vive um período dramático da escalada da violência urbana em todas as regiões.   Um dos proponentes da sessão solene também falou sobre a atualidade do assunto, frisando que há vários tipos de violência, como a física e a virtual. No Senado, senadoras também apontaram para a pertinência da reflexão no contexto atual do Brasil.   O arcebispo de Brasília (DF) e presidente da CNBB, cardeal Sergio da Rocha, encaminhou discurso à homenagem na Câmara e disse que a superação da violência poderá ser alcançada através da vivência do lema desta campanha. Estiveram presentes agentes de Pastoral, o bispo auxiliar de Brasília, dom Marcony Vinícius Ferreira, o assessor político da CNBB, padre Paulo Renato Campos, e o secretário executivo da CF, padre Luís Fernando da Silva.   Em outras partes do país, também aconteceram menções e homenagens. Vereadores da Câmara Municipal do Recife repercutiram o tema “Fraternidade e superação da violência”.   Na arquidiocese de Campinas (SP) aconteceram sessões na Câmara Municipal da sede episcopal e também na cidade de Paulínia (SP).   O bispo de Mogi das Cruzes (SP), dom Pedro Luiz Stringhini, participou da sessão solene realizada no dia 15 de fevereiro pela Câmara Municipal.   “Queremos incentivar o poder público para que de fato busque políticas públicas que favoreçam a população, começando pela Educação. Podemos juntos construir uma sociedade que possa vencer a violência”, disse o bispo, que também falou sobre a “cultura da violência” presente na estrutura da sociedade.   Para o próximo dia 5 de março está prevista uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), em homenagem à Campanha da Fraternidade 2018. Segundo a arquidiocese de Florianópolis, o evento contará com a presença dos bispos das 10 dioceses do regional Sul 4 da CNBB e serão homenageadas, na ocasião, as dioceses do estado de Santa Catarina, pastorais, projetos e movimentos sociais que exercem trabalhos colaborativos para a superação da violência.     RCR/CNBB
Setor da radiodifusão tem projetos importantes aprovados pelo Congresso Nacional

Setor da radiodifusão tem projetos importantes aprovados pelo Congresso Nacional

Após forte atuação da ABERT e das associações estaduais junto aos parlamentares, o Congresso Nacional aprovou dois projetos considerados de extrema importância para o setor de radiodifusão. Os projetos que preveem o fim da propaganda partidária e o que diminui significativamente o tempo de propaganda eleitoral gratuita no segundo turno.   Na madrugada da quinta-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou a extinção da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV e a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O texto originário do Senado Federal foi mantido, sem sofrer alterações na Câmara.   Com o fim da propaganda partidária e o consequente ressarcimento, o governo destinará para o fundo a somatória do valor da compensação fiscal das emissoras nos anos de 2016 e 2017. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral definir a quantia a ser repassada aos partidos políticos.    O Fundo Especial de Financiamento será composto também por 30% das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União. A estimativa é de um fundo de R$ 1,7 bilhão em 2018.   Já o Senado Federal aprovou, no início da tarde, o projeto de lei que reduziu, pela metade, o tempo da propaganda eleitoral gratuita no segundo turno.  Pelo texto aprovado, os programas em blocos passam de 20 minutos para 10 minutos, e nas inserções, de 70 minutos para 25 minutos.    Além de reduzir a propaganda eleitoral no segundo turno, o projeto também define a distribuição de valores do fundo eleitoral para os partidos políticos. Os dois projetos seguem agora para a sanção presidencial. Para valerem nas eleições de 2018, as alterações deverão entrar em vigor até o dia 7 de outubro.   Com informações da ABERT